Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Município de Perdões é condenado por alagamento

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]